Regulamento Interno


Nota Introdutória

O presente Regulamento Interno consiste num conjunto de normas pelas quais se rege a Banda Musical de Fajões, e tem como principal objetivo proporcionar a todos os elementos desta coletividade uma salutar convivência, onde cada um, conhecendo as suas competências, direitos e deveres, possa, de forma responsável, contribuir para o prestígio desta nobre associação.

1. Direção

Compete à Direção praticar todos os atos de gestão e administração sempre de acordo com os estatutos, nomeadamente:

  • Superintender a atividade administrativa;
  • Promover a atividade social, definindo a participação da BMF em eventos, nomeadamente concertos, romarias ou outras atividades;
  •  Assegurar o controlo de toda a atividade financeira;
  • Exercer a atividade disciplinar;
  • Elaborar o orçamento e o plano de atividades;
  • Nomear a direção artística;
  • Admitir ou excluir músicos, em estreita articulação com a direção artística;
  • Convocar reuniões com o maestro, com os músicos e com outros intervenientes na atividade da banda;
  • Disponibilizar transporte para os serviços da banda, desde Fajões, salvo para locais cuja distância à sede não o justifique;
  • Providenciar toda a informação possível e existente sobre as atividades da banda aos músicos, nomeadamente festas, concertos, ensaios, entre outras atividades, tão antecipadamente quanto possível.

2. Maestro

Compete ao Maestro toda a gestão e direção artísticas da Banda Musical, nomeadamente:

  • Conhecer, cumprir e colaborar com a Direção na aplicação do Regulamento Interno;
  • Comunicar à Direção as infrações cometidas pelos elementos do elenco da Banda Musical;
  • Apresentar propostas que visem melhorar a qualidade e o funcionamento da Banda Musical;
  • Marcar atempadamente a hora e o dia dos ensaios, articulando a sua agenda com a dos músicos, de forma a garantir boa assiduidade do elenco;
  • Anotar as faltas aos ensaios e a outras atividades da Banda Musical, de elementos do elenco, dando conhecimento desta informação à Direção;
  • Nomear os chefes de naipe e, em articulação com estes, potenciar o maior rendimento dos mesmos;
  • Colaborar ativamente com a Direção na prossecução dos objetivos programados;
  • Receber uma gratificação pelos serviços prestados;
  • Executar outras tarefas que lhe tenham sido delegadas no âmbito das suas funções.

3. Músico

Compete ao músico desempenhar as funções que lhe estão destinadas, destacando-se os seguintes direitos e deveres:

  • Receber do Maestro todas as instruções para um bom desempenho das suas funções;
  • Ser esclarecido nas suas dúvidas e ser auxiliado pelo chefe de naipe, Maestro e/ou Direção;
  • Receber uma remuneração pelos serviços prestados em festas/romarias, aceitando participar de forma graciosa em eventos promovidos pela Banda Musical e outros, dentro das suas competências e obrigações institucionais, assim como aceitar o recebimento de meias festas ou qualquer outra forma de rateio, desde que aceite pela maioria dos músicos no início de cada época;
  • Ser consciente, responsável e manter relações amistosas para com os seus colegas, Maestro e Diretores;
  • Comparecer aos ensaios, atuações e demais serviços da Banda Musical assídua e pontualmente, sob pena de sanção, podendo atuar ao serviço de outras bandas apenas e quando exista compatibilidade de agenda;
  • Apoiar em tudo quanto lhe for possível, nomeadamente na operação de montagem e desmontagem do palco, disposição das cadeiras e das estantes;
  • Zelar pela conservação do material, propriedade da Banda Musical, nomeadamente, instalações, farda e instrumento;
  • Reparar ou ressarcir a Banda Musical de qualquer dano causado pelo uso indevido ou falta de cuidado com instrumentos, instalações ou outro material que lhe tenha sido cedido;
  • Proceder à manutenção dos instrumentos que lhe tenham sido cedidos, pela Banda Musical, para a sua atividade regular;
  • Devolver a farda e o instrumento em perfeito estado de conservação e em ótimas condições de utilização, caso o músico, por qualquer motivo, não possa prosseguir a sua atividade na Banda Musical;
  • Desempenhar corretamente as suas funções, apresentando-se nos concertos ou outras atividades da Banda Musical devidamente fardado e com os demais meios considerados necessários para a sua prestação;
  • Avisar com a devida antecedência a sua ausência em qualquer compromisso da Banda Musical e, nos casos aplicáveis, indicar pessoa para a sua substituição, dando sempre conhecimento prévio ao Maestro e Direção, solicitando-lhes a sua aprovação;
  • Permanecer no palco/coreto após o início do concerto, salvo por motivos imponderáveis;
  • Respeitar as instruções do Maestro e preparar atempadamente as partituras;
  • Manter a sua aptidão física e intelectual intacta tendente ao perfeito desempenho da sua função;
  • Comunicar e solicitar autorização à Direção para a utilização de instrumentos da Banda Musical ao serviço de outras bandas/instituições.

4. Norma para a entrada e permanência de elementos no elenco da Banda Musical

  • Só serão admitidos novos elementos para o elenco da Banda Musical se houver vaga ou manifesta necessidade de consolidar a prestação do naipe;
  • Será sempre dada a primazia a alunos da escola de música da BMF desde que demostrem disponibilidade e provem que reúnem competências para o efeito;
  • A admissão de um novo elemento na Banda Musical, proveniente da nossa escola de música ou outra similar, será efetuada através de uma prova para aferição das competências;
  • Os músicos provenientes da escola de música ficam obrigados a permanecer na escola da banda, ou em outra reconhecida para o efeito, de forma a completarem a sua formação musical até a um equivalente ao 5o grau praticado nos Conservatórios e Academias de Música do ensino oficial;
  • Os alunos da escola de música que sejam, simultaneamente, parte integrante do elenco da Banda Musical, se não tiverem aproveitamento durante determinado ano escolar, serão automaticamente excluídos do elenco da Banda Musical no ano seguinte até fazerem nova prova para aferição de competências tendentes ao seu reingresso;
  • Sempre que o diretor artístico, em comunhão com a Direção e com o respetivo chefe de naipe, demonstrar preocupação em relação ao empenho ou rendimento de algum elemento do elenco, serão tomadas medidas junto desse elemento de forma a motivar a sua recuperação. Se, ainda assim, as medidas adotadas não surtirem o efeito desejado, esse elemento poderá ser substituído.

5. Sanções

O incumprimento do presente Regulamento Interno será analisado em sede de reunião de Direção onde serão discutidas e tomadas as medidas sancionatórias que se julguem necessárias.

6. Disposições Finais

  • O funcionamento da Banda Musical rege-se pelos Estatutos aprovados em Assembleia Geral e pelo presente Regulamento Interno;
  • O presente Regulamento Interno poderá ser alterado pela Direção no final de cada época;
  • A Direção é soberana e poderá, em conformidade com os Estatutos, deliberar sobre qualquer assunto omisso neste Regulamento Interno.

A Direção